nº 89 - julho/agosto 2010

Teoria e Debate nº 89 - julho/agosto 2010

Apresentação

Já em contagem regressiva, estamos a menos de trinta dias do primeiro turno das eleições quase gerais de 2010. Ao que indicam as pesquisas eleitorais, muito em breve, o Brasil terá seu terceiro mandato petista na Presidência da República, e com uma mulher no comando. Grande parte desta edição de Teoria e Debate mostra as ações do governo federal implementadas e coloca em debate novas propostas de políticas públicas para o próximo período.

Para avaliar os números das pesquisas eleitorais e os seus significados, Rose Spina conversou com o cientista político Gustavo Venturi, que explica a liderança da candidata Dilma Rousseff, a dimensão do PT na sociedade e a necessidade de se reverter a tendência dos indicadores de confiança nas instituições políticas brasileiras. O analista Antônio Augusto de Queiroz avalia que o partido sai destas eleições com uma bancada na Câmara dos Deputados maior e mais coesa.

Desde o início do primeiro mandato do governo Lula, o ministro Luiz Dulci assumiu a tarefa de promover o diálogo e trabalhar a articulação com as entidades da sociedade civil. Para isso, foram criados e implementados vários instrumentos de consulta e participação popular na esfera federal. É sobre esses mecanismos e as implicações de conferências, conselhos e encontros para a democracia do país que o ministro fala em entrevista a Juarez Guimarães. O professor Emir Sader mostra como a integração regional com a América Latina foi determinante para o sucesso da política externa brasileira nos últimos oito anos.

A criação da Secretaria Nacional de Juventude é um marco importante para a elaboração e implantação de políticas públicas para o setor. Maria Divaneide Basílio, Murilo Amatneeks e Severine Macedo divulgam as conquistas e o alcance dos programas federais que atingem milhões de jovens. Tânia Miranda escreve sobre a educação inclusiva da Bahia, com a determinação dos representantes do estado e a parceria com o governo federal, portadores de deficiência estão ocupando as escolas públicas.

Marcus Ianoni aponta como fundamental para um próximo mandato no governo federal avançar no debate sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e em sua regulamentação na Constituição Federal.

É urgente a construção de um sistema que faça da mídia um instrumento democrático e republicano. Juarez Guimarães aborda o assunto ao tratar de dois lançamentos editoriais sobre mídia e liberdade de expressão. Internet e novas tecnologias nos colocam a necessidade de debater novos modelos jurídicos. Luiz Fernando Marrey Moncau sintetiza a situação da legislação autoral no Brasil e sua reformulação em andamento.

Sumário

Eleições
Governo, e não Lula, é o fator preponderante
Entrevista com Gustavo Venturi
por Rose Spina                                                                                              
                                                      
Internacional
O Brasil na América Latina
Emir Sader                                                      
                                                      
Entrevista
A democratização das decisões - Entrevista com Luiz Dulci
por Juarez Guimarães
                                                      
Sociedade
Juventude e políticas públicas
Maria Divaneide Basílio, Murilo Amatneeks e Severine Macedo

Economia
Um dever ainda não cumprido
Marcus Ianoni                                     
                                                 
Educação
A Bahia no caminho da inclusão
Tânia Miranda
                                      
Comunicação
O cidadão e a liberdade de expressão
Juarez Guimarães
                                                 
Cultura
Direito Autoral: o que está em jogo?
Luiz Fernando Marrey Moncau

Livros
Chão de Minha Utopia, de Manoel da Conceição Santos. Paula Elise Ferreira Wilkie Buzatti Antunes (orgs.)
por Pedro Tierra

Políticas Culturais no Governo Lula, de Antonio Albino Canelas Rubim
por Emiliano José

Os Cangaceiros – Ensaio de Interpretação Histórica, de Luiz Bernardo Pericás
por José Rodrigues Máo Júnior

Estante

Cinemateca

Colunas

Café no Congresso
Bancada do PT: maior e mais coesa
Antônio Augusto de Queiroz

Economia
Obstáculos ao desenvolvimento
Amir Khair

Mídia
A segunda grande derrota da velha mídia
Venício A. Lima

Comportamento
Tudo aconteceu naquela noite
Bia Abramo