NACIONAL: O turismo e a crise aérea

Teoria e Debate nº 71 - maio/junho 2007

Os problemas atuais nos céus e aeroportos do país só serão solucionados com investimentos na estrutura aeroportuária, definição da questão salarial dos controladores de vôo, fiscalização das empresas aéreas, além do reconhecimento do turismo como estratégico para o desenvolvimento da economia brasileira

por José Zuquim*

Cenas de aeroportos lotados, filas intermináveis e passageiros dormindo amontoados em saguões de embarque são atualmente comuns no imaginário dos brasileiros. Em outubro do ano passado os problemas estruturais do sistema aeroportuário no Brasil vieram à tona e começaram a ser debatidos. A partir disso, os jornais vêm retratando diariamente a chamada crise do setor aéreo.

Esse cenário revela uma situação atípica, para dizer o mínimo. No ano de 2006, o faturamento da aviação comercial cresceu, em média, 42,4% em relação a 2005, segundo dados da Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo.  A aviação brasileira registrou o melhor resultado de sua história: os desembarques nacionais foram 7,3% superiores a 2005. Ao todo, chegaram aos aeroportos de todo o país mais de 46 milhões de passageiros oriundos de vôos domésticos regulares e não regulares – mesmo com a diminuição na oferta de cerca de 8 milhões de assentos provocada pela situação da Varig.

Como explicar esse crescimento em meio à crise? Uma das respostas para o paradoxo pode ser encontrada na expansão do turismo no Brasil, em especial do turismo doméstico. As atividades do setor realmente tiveram aumento em 2006 se comparadas com o ano anterior, porém as projeções eram bem mais otimistas.

Essa reversão nas expectativas se deve em parte à valorização do real, com o câmbio favorável para viagens internacionais, mas decorreu sobretudo do agravamento da ação grevista dos controladores de vôo – que assim deve ser claramente chamada. O fato é que os expedientes subliminares de que se valeram esses profissionais – como a ampliação do seqüenciamento das aeronaves, que eles chamaram de “procedimento padrão” – nada mais eram do que ações para gerar atrasos e até a paralisação do tráfego aéreo, ocasionando o caos nos aeroportos, o que afetou em especial o turismo doméstico de lazer.

Isso é particularmente problemático porque esse tipo de viagem é que carrega o crescimento do setor e garante sua sustentabilidade. Fatores como a permanência maior no destino, o uso de transportes locais para deslocamentos e o aquecimento da hotelaria (mesmo na baixa estação) levam ao consumo agregado. Assim, aumenta a atividade de lojas e feiras de artesanato, restaurantes, táxis, guias, museus e uma infinidade de pequenos negócios que geram emprego e renda. Esse ciclo, em menor ou maior grau, tem melhorado a vida de muitos brasileiros.

Além disso, o turismo de negócios, maior mercado das companhias aéreas, também cresceu no Brasil apesar de todos os contratempos. O setor movimentou sozinho US$ 33,6 bilhões no ano passado, segundo dados da pesquisa Indicadores Econômicos das Viagens Corporativas (IEVC).

Como se vê, apesar de a conjuntura ter limitado a expansão do turismo no país em 2006, as fragilidades não chegaram a impedir o desenvolvimento do setor. Esse quadro, no entanto, pode se reverter rapidamente caso não sejam tomadas providências para equacionar os problemas estruturais que hoje em dia restringem a atividade turística no Brasil.

É preciso eliminar a confusão de papéis como se viu no caso do acidente da Gol. Todos – Infraero, Anac, Ministério da Defesa, Aeronáutica – falaram, o que demonstra a desarticulação dos diversos órgãos do governo em relação às responsabilidades de cada um.

A sobreposição de discursos deu às companhias aéreas uma oportunidade única. Tendo o “apagão aéreo” como um culpado clássico, realizaram seu desejo maior: tirar o máximo de resultados de cada vôo, fazendo fusões de horários e submetendo os passageiros a longas esperas. Tudo isso porque a multa para tais procedimentos é bem menor que o lucro gerado pelo cancelamento de um vôo e o conseqüente aproveitamento total do vôo seguinte.

Deve-se definir a questão salarial dos controladores de vôo, seja aumentando seus salários ou soldos, seja preparando uma reserva estratégica para substituir os profissionais em caso de necessidade. A atuação das empresas aéreas requer fiscalização constante. O que se vê, no entanto, é que falta firmeza tanto no trato com aqueles quanto com estas.

Além disso, embora o governo federal tenha identificado o turismo como um setor estratégico para o crescimento e venha trabalhando desde 2003 na ampliação de terminais de carga e de passageiros e na reforma dos aeroportos em todo o país, o montante de R$ 2,4 bilhões investidos nessas obras de lá para cá é insuficiente para compensar os gargalos e atender às necessidades do setor.

A crise aérea é resultado do descaso de sucessivas administrações federais. Por isso, requer uma abordagem diferenciada. O governo precisa realizar cada vez mais investimentos para evitar o colapso da estrutura aeroportuária. Somente assim a soberania será plenamente exercida sobre o espaço aéreo brasileiro, assegurando o desenvolvimento de setores, como o turismo, essenciais à economia do país.

*José Zuquim é presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), sociedade civil sem fins lucrativos que congrega 61 operadoras turísticas

Cronologia da crise aérea

2006

29 de setembro - Queda do Boeing que fazia o vôo 1907 da Gol.
27 de outubro - Controladores de vôo começam uma operação-padrão e decidem monitorar apenas catorze vôos por vez.
1 e 2 de novembro - No feriado de Finados começa o caos em todos os aeroportos do país.
14 de novembro - O comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno, decide aquartelar os controladores, que protestam.
15 de novembro - No feriado da Proclamação da República, mais registros de transtornos nos aeroportos.
5 de dezembro - Uma falha em equipamento impede que os aviões se comuniquem com o Cindacta-1 (Brasília).
7 de dezembro - A Aeronáutica admite a falta de técnicos aptos para corrigir o sistema.
12 de dezembro - O Tribunal de Contas da União (TCU) divulga relatório que indica falhas de gestão e falta de recursos no sistema de controle aéreo.
20 de dezembro - Nova crise, que se arrasta até o Natal. O governo usa aeronaves da Força Aérea Brasileira para contornar o problema.
21 de dezembro - O Grupo de Trabalho Interministerial indica a reformulação da carreira de controlador e a desmilitarização do setor.
26 de dezembro - A Agência Nacional de Aviação Civil inicia auditoria para investigar a crise do Natal.

2007

12 de janeiro - O Cindacta-2 (Curitiba) registra pane no sistema de comunicação.
1 de fevereiro - A Casa Civil discute mudanças no sistema aéreo, incluindo a questão da desmilitarização.
11 de fevereiro - A Aeronáutica concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) sobre a crise aérea que atingiu o país.
14 de fevereiro - Controladores ameaçam fazer greve no Carnaval.
16 de fevereiro - O presidente Lula tira Luiz Carlos Bueno do Comando da Aeronáutica. O posto passa a ser ocupado pelo brigadeiro Juniti Saito.
17 de fevereiro - Os controladores aprovam a mudança de comando e não são registrados problemas durante o Carnaval.
28 de fevereiro - O IPM aberto pelo Comando da Aeronáutica para tentar enquadrar os sargentos controladores por “supostas práticas de condutas caracterizadoras de crimes” é arquivado.
18 de março - O Cindacta-1 registra pane no sistema de informática. Governo suspeita de sabotagem.
21 de março - O plenário da Câmara derruba a CPI do Apagão Aéreo. O Cindacta-2 registra pane na rede de informática. O governo fala em sabotagem novamente.
25 de março - O ministro da Defesa, Waldir Pires, determina a instauração de investigação sobre a falha dos equipamentos que auxiliam as operações de pouso e decolagem no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, e o afastamento dos funcionários identificados como responsáveis.
29 de março - Ministro do Supremo Tribunal Federal vota por CPI do Apagão, mas diz que decisão final é do plenário do Supremo.
30 de março - Controladores entram em greve, paralisando os principais aeroportos do país.
3 de abril - A CPI do Apagão Aéreo é instalada.